1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a APLO – Associação de Profissionais Licenciados de Optometria, E.U.P.
Contacto: aplo@aplo.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito do Site institucional, poderão ser recolhidos os seguintes dados:

1. Dados fornecidos em formulários de contacto (nome, email, mensagem);
2. Dados necessários à inscrição como associado (identificação, contactos, habilitações académicas, NIF);
3. Dados de autenticação para área reservada;
4. Dados técnicos e de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, logs de acesso);
5. Dados associados a pagamentos (identificação do pagamento, email, NIF).

3. Finalidades do Tratamento

Os dados são tratados para:

1. Responder a pedidos de contacto;
2. Gerir inscrições e relações associativas;
3. Cumprir obrigações legais e fiscais;
4. Assegurar a segurança do Site;
5. Produzir estatísticas agregadas de utilização.

4. Fundamento Jurídico

O tratamento baseia-se, conforme aplicável:

1. No consentimento do titular;
2. Na execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
3. No cumprimento de obrigações legais;
4. No interesse legítimo da APLO (segurança e funcionamento do Site).

5. Destinatários

Os dados podem ser comunicados a:

1. Prestadores de serviços tecnológicos (alojamento, manutenção);
2. Entidades processadoras de pagamentos;
3. Autoridades públicas, quando exigido por lei.

Não são realizadas transferências de dados para fora da União Europeia, salvo quando garantidas as salvaguardas legais adequadas.

6. Prazo de Conservação

Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades que motivaram a sua recolha e de acordo com os prazos legais aplicáveis.

7. Direitos dos Titulares

O titular pode, a qualquer momento:

1. Solicitar acesso, retificação ou apagamento;
2. Solicitar limitação ou oposição ao tratamento;
3. Retirar consentimento, quando aplicável;
4. Solicitar portabilidade dos dados;
5. Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer direitos: aplo@aplo.pt

8. Segurança

A APLO adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais. Contudo, nenhum sistema é totalmente invulnerável.