1. Âmbito
O presente documento regula o acesso e utilização do site institucional da APLO – Associação de Profissionais Licenciados de Optometria, E.U.P., disponível em https://aplo.pt (doravante “Site”).
A navegação no Site implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.
2. Utilização do Site
O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação aplicável.
É expressamente proibido:
- Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
- Tentar aceder a áreas não autorizadas;
- Interferir com o funcionamento do Site;
- Recolher dados pessoais de terceiros sem fundamento legal;
- Utilizar o Site para fins ilegais ou lesivos da APLO ou de terceiros.
3. Registo de Associados e Área Reservada
A inscrição como associado implica o fornecimento de dados pessoais necessários à gestão associativa.
O acesso à área reservada depende de credenciais individuais (login e palavra-passe). O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por todas as ações realizadas com a sua conta.
4. Pagamentos Online
Os pagamentos são processados através da entidade Ifthenpay ou outros prestadores devidamente certificados. A APLO não tem acesso aos dados bancários completos dos utilizadores.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do Site (textos, imagens, logótipos, documentos, vídeos e demais materiais) são propriedade da APLO ou de terceiros autorizados.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia e escrita.
6. Limitação de Responsabilidade
A APLO envida esforços para garantir a exatidão e atualização das informações disponibilizadas. No entanto, não garante que o conteúdo esteja permanentemente atualizado ou isento de erros.
A APLO não se responsabiliza por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Site, incluindo falhas técnicas, interrupções ou erros de transmissão.
7. Alterações
A APLO pode alterar os presentes Termos a qualquer momento. A utilização continuada do Site após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.
8. Lei Aplicável
Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa.